Política de privacidade
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) tem o objetivo explicar e informar, de maneira fácil e transparente, como a EVOLUA., inscrita no CNPJ sob nº 07.356.432/0001-89, com sede na Rua 15 de Novembro, nº 430, Centro, em Cravinhos/SP, CEP 14.140-000 (“EVOLUA”), trata os dados pessoais dos usuários (“USUÁRIOS” ou “VOCÊ”) no seu website. Recomendamos que você leia com atenção a presente Política de Privacidade.
As regras aqui dispostas se aplicam a todas as áreas do site, a exemplo do nosso endereço http://evoluaeducacao.com.br/ e demais desse domínio, em que serão coletados alguns dados pessoais.
Esta Política tem por finalidade esclarecer informações e estabelecer regras sobre a coleta, o uso, o armazenamento, a proteção e os direitos dos usuários em relação às informações capazes de identificá-los, tais como as informações fornecidas voluntariamente.
INTRODUÇÃO
Esta Política de Privacidade foi desenvolvida com a observância da Lei Federal nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) regulamentada pelo Decreto nº 8.771/2016, e pela Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a EVOLUA.
Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com o EVOLUA sobre esse assunto, você pode contatar o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail dpo@evoluaeducacao.com.br.
1. INFORMAÇÕES PESSOAIS
1.1 QUAIS DADOS COLETAMOS
A EVOLUA terá acesso aos dados e informações pessoais diretamente fornecidas por você no formulário disponível em nosso site, como:
(i) Nome;
(ii) Endereço de e-mail;
(iii) Telefone;
(iv) Cidade.
1.2 COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais coletados uma vez que você demonstrou interesse nos serviços ou produtos da EVOLUA terão a finalidade de identificar você para responder as solicitações efetuadas em nossos canais de atendimento e para informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você.
A EVOLUA compromete-se a utilizar todo e qualquer dado pessoal dentro dos limites legais, bem como adotará mecanismos que assegurem que seus funcionários e subcontratados cumpram a legislação sobre proteção de dados.
Somente a EVOLUA enviará essas comunicações em sua conta de e-mail, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada. Se você não desejar receber mais esses informes (newsletters), basta manifestar sua vontade no link, a qualquer momento, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações.
A base de dados formada por meio da coleta de Dados Pessoais está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política de Privacidade.
2. OUTRAS INFORMAÇÕES
2.1 REGISTRO DE ATIVIDADES
Conforme disposição no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/14, a EVOLUA coleta e armazena os registros (logs) de acesso à aplicação, os quais poderão incluir endereço IP, o nome do provedor de conexão (responsável pelo fornecimento de acesso à internet), o tipo de navegador utilizado, o tipo de dispositivo utilizado, em todo tempo, desde o acesso ao site da EVOLUA, de forma automática.
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Eles também serão compartilhados em situações específicas, como com nossos prestadores de serviços (por exemplo, fornecedores que desenvolvem ou hospedam nossos Serviços), desde que aprovados em processo interno de conformidade. Ocorrerá de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação. Em outras situações, com o consentimento do usuário.
Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da adequação, de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Os dados coletados serão armazenados em nossas bases de dados e que se encontram em servidores Amazon Web Service localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).
4. COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao computador do usuário e ali ficam armazenados. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet.
Os cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza os nossos ambientes, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Não identificaremos você de forma pessoal por meio desses dados.
O nosso website utiliza os seguintes cookies descritos abaixo:
Tipo de cookies
Propósitos
Cookies essenciais
Estes cookies são necessários para fornecer os serviços disponíveis no nosso website, para que você seja capaz de utilizar algumas das suas funcionalidades. Por exemplo, poderão permitir que você faça login na área de membro, ou que carregue o conteúdo do nosso website rapidamente. Sem estes cookies muitos dos serviços disponíveis no nosso website poderão não funcionar corretamente, e só usamos estes cookies para providenciar-lhe um bom serviço.
Cookies de funções
Este cookie permite recordar as escolhas que você já fez no nosso website, como por exemplo a língua, detalhes de login, assim como outras escolhas que fez que possam ser personalizadas por si. O propósito destes cookies é relembrar todas as escolhas que você fez de formar a criar uma experiência mais personalizada sem ter que inserir novamente os seus dados no nosso website.
Cookies de análise e performance
Estes cookies servem para recolher a informações sobre o tráfego do nosso website e como os usuários navegam no website. Inclui o número de visitantes no nosso website, os websites que indicam o nosso website, as páginas que os utilizadores visitam, os possíveis websites que eles visitaram anteriormente e outras informações similares. Nós utilizamos estas informações para melhorar e monitorar a atividade do nosso website.
Nós utilizamos o Google Analytics com este propósito. Google Analytics utiliza os seus próprios cookies. Você poderá saber mais informação sobre os cookies do Google Analytics aqui: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage
Esta Política de Privacidade não cobre o uso de cookies por terceiros, e não somos responsáveis por suas políticas e práticas de privacidade.
4. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS
Guardamos os seus dados pessoais pelo período necessário ou quando, por motivos legais, somos obrigados. Esta é uma determinação que varia de acordo com cada caso e depende de fatores como a natureza dos dados, o motivo pelo qual são coletados e processados, e necessidades de retenção operacional ou legal relevantes. A EVOLUA também excluirá os dados pessoais que não forem mais necessários ou relevantes nos termos da Lei nº 13.709/2018 ou os tornará anonimizados para que com o tratamento deles não seja mais possível identificar o usuário.
O usuário pode, a qualquer tempo, requerer a exclusão, inclusão, alteração ou informação sobre seus dados pessoais nos termos da Lei n. 13.709/2018, por procedimento gratuito e facilitado, enviando mensagem ao contato dpo@evoluaeducacao.com.br. Nesta hipótese, será dado o devido tratamento aos dados coletados e, se necessário, serão excluídos dos servidores da EVOLUA.
Por força legal, inclusive mesmo caso solicite a exclusão, dados coletados de forma automatizada serão mantidos por, no mínimo, 06 (seis) meses contados da data em que a interação nos nossos ambientes foi realizada, em virtude do artigo 15 do Marco Civil da Internet.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A EVOLUA pode alterar unilateralmente esta Política de Privacidade para adequá-la à legislação aplicável, às resoluções e demais atos normativos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A última versão, na qual constará a sua data de sua atualização mais recente, será a Política de Privacidade vigente.
Você aceita a força probante, validade e eficácia de comunicações eletrônicas para todos os fins e efeitos dessa Política.
Em caso de qualquer dúvida ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, mais detalhes sobre a coleta ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados à EVOLUA a qualquer momento. Para o envio de qualquer pergunta acerca desta Política de Privacidade, simplesmente envie um e-mail para contato@evoluaeducacao.com.br com o assunto "Política de privacidade".
Esta Política deve ser interpretada segundo a legislação brasileira. Caso alguma disposição seja considerada ilegal ou ilegítima, as demais condições válidas permanecerão aplicáveis. Fica eleito o foro da Comarca de Cravinhos, Estado de São Paulo para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo este documento.
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